O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais alterações está a possibilidade de candidatos realizarem o processo sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, além da redução no número mínimo de aulas práticas exigidas. A medida busca simplificar o acesso à habilitação e reduzir custos para os futuros motoristas.
As novas regras permitem que o candidato escolha entre realizar todo o processo por meio de autoescolas ou optar por uma preparação independente, desde que cumpra os requisitos legais e seja aprovado nos exames teóricos e práticos. A flexibilização também inclui a diminuição da carga horária obrigatória de aulas práticas, o que, segundo o Contran, não compromete a segurança viária, já que a avaliação final continua sendo rigorosa.
A decisão tem como objetivo ampliar o acesso à CNH, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos das autoescolas. Ao mesmo tempo, busca modernizar o sistema de formação de condutores, tornando-o mais acessível e adaptado às necessidades atuais da população. Ainda assim, especialistas alertam que a redução de aulas práticas exige maior responsabilidade dos candidatos na preparação para dirigir com segurança.
Fonte (ABNT):
EXAME. CNH sem autoescola: Contran aprova novas regras com redução de aulas práticas. Exame, 2025. Disponível em: <https://exame.com/brasil/cnh-sem-autoescola-contran-aprova-novas-regras-com-reducao-de-aulas-praticas/>. Acesso em: 1 dez. 2025.
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