terça-feira, 8 de dezembro de 2015

As Pedaladas do Temer

Vejo notícias na mídia, provavelmente pagas pelo governo, de que o vice-presidente Michel Temer também teria assinado algumas pedaladas que são parte importante dos fundamentos do pedido de impeachment da Dilma Roussef.
Vejo isso como uma pressão sobre o PMDB para que não vote a favor do impeachment já que a notícia sempre vem acompanhada da falsa informação de que ele também vai responder junto com Dilma no julgamento do crime de responsabilidade que a mesma pode responder no congresso.
Ocorre que o crime de responsabilidade do presidente da república tem natureza criminal especial, prevista na Constituição Federal e se inicia com um pedido formal de impeachment e aceitação do mesmo pelo presidente da câmara dos deputados tal qual ocorreu com Dilma e para que aconteça com Temer deveria haver o mesmo procedimento e não mera inclusão de Temer num processo iniciado contra Dilma.
Portanto, o PMDB pode ficar tranquilo e continuar fazendo seu trabalho que Temer, juridicamente, não pode ser incluído no processo movido contra Dilma.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Indenizações da Samarco na Tragédia do Rio Doce

Algumas barreiras da Samarco se romperam em Mariana-MG e mataram pessoas, desabrigaram pessoas, bem como destruiu o rio Doce.

Há quem acredite que a Samarco só deve indenizar os mortos e desabrigados.

Mas não é bem assim. Pela leitura dos arts. 186 e 927 do Código Civil tem-se a interpretação de que quem causa dano a alguém, mesmo que moral, deve indenizar.

Portanto a Samarco deve indenizar, mortos, desabrigados, pescadores, pessoas que ficaram sem água, donos de pousadas que perderam clientes e qualquer outra pessoa que se sinta lesada com essa tragédia, haja indenização se todos os lesados procurarem seus direitos.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Às vezes a esquerda acerta

Hoje pela manhã, dia 15/07/2015, vi no Bom Dia Brasil que uma proposta do senador José Serra foi aprovada no senado.

A proposta era de tratamento diferenciado a menores que cometessem crimes hediondos (latrocínio, estupro, etc). Pela proposta esses menores ficariam em setor separado na internação para não influenciar os outros internos que tenham cometido crimes menos graves, teriam que concluir o ensino médio profissionalizando durante a internação e o tempo de internação subiria para 10 anos.

Essa proposta é excelente sob todos os pontos de vista pois tira o criminoso da rua por 10 anos para que não faça mais vítimas e ainda visa recuperar aquele indivíduo que porventura tenha cometido o crime sob influência ou ordem de organização criminosa que o tenha recrutado. Seria o caso de uma pessoa boa que tenha cometido um crime hediondo por não ver saída pois estava acoado.

Espero que essa proposta realmente vire lei e que seja implementada de maneira correta.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Monarquia

Esse texto escrevo num momento em que o Brasil está há 12 anos nas mãos de um único partido, há suspeitas muito fortes de fraudes nas eleições presidenciais e ninguém conseguiu recontar os votos pois temos urnas eletrônicas que não imprimem o voto para possibilitar a recontagem.

O ano é 2015 e a atual presidente, que foi reeleita e tomou posse no início do ano neste segundo mandado, tem a pior taxa de aprovação, inferior a 10%, aumentou os impostos exageradamente e ainda estuda aumentar os impostos ainda mais pois gastou exageradamente o dinheiro público no ano de 2014 e por isso o TCU está prestes a rejeitar suas contas.

Rejeitando suas contas haverá um processo de impeachment no congresso que será totalmente político podendo ou não resultar no impeachment da presidente.

Ainda que haja o impeachment a presidente poderá recorrer ao STF, que tem indicações de ministros pelos presidentes previsto na CF, ou seja, como este partido já está há 12 anos no poder significa que há 12 anos todos os novos ministros tiveram indicação do partido do poder.

Até agora eu retratei a crise política interna e como ela pode ser solucionada, ou não, pelas regras constitucionais estabelecidas, sem contar a crise externa, onde o Estado brasileiro abertamente apoia ditaduras como a da Venezuela.

Vivemos em uma república desde o golpe de 1889, orquestrado pelos donos de escravos da época que se sentiram ofendidos pela lei Áurea publicada pela princesa Isabel em 1888, onde a monarquia brasileira foi arrancada à força de seu trono, desde essa data o Brasil vive entre regimes democráticos cleptocratas e ditaduras. Vemos todos os dias as pessoas cada vez mais achando que o Brasil não tem solução e muitos tentando a vida em outros países mais civilizados.

O Brasil tem a sétima maior economia do mundo, grandes riquezas naturais e mesmo assim figura entre os últimos do mundo em todos os outros indicadores.

Temos dois espelhos de países desenvolvidos na América. Os EUA que já nasceram republicanos e o Canadá que é uma monarquia, ambos democráticos, mas enquanto os EUA enfrentam de tempos em tempos crises políticas, econômicas, guerras, etc. o Canadá segue sempre em grande prosperidade e mesmo não tendo uma economia tão forte quanto a dos EUA segue entre os primeiros em todos os indicadores, incluindo-se segurança, saúde, educação e até mesmo a economia é uma das mais fortes do mundo mesmo tendo a maior parte de seu território congelado.

O que quero dizer com isso é que a solução do Brasil está na monarquia. A monarquia já teria resolvido o problema que o país enfrenta no primeiros escândalo de corrupção, pois já teria deposto os governantes e convocado novas eleições. A prova disso é que os países mais desenvolvidos do mundo são monarquias, por exemplo: Japão, Noruega, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra, Escócia, Irlanda, Mônaco, etc.

Vamos pesquisar mais sobre monarquia para vermos com clareza que este é o caminho. O Brasil tem uma família imperial que está pronta para assumir o trono quando solicitada. Vamos consertar o Brasil e retornar aos tempos de glória!

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Vote pelo partido

Se você é contra o que o governo anda fazendo você tem que escolher um candidato e deputado federal ou senador pelo partido e não pela cara dele.

O votos desses caras será sempre pelo partido que geralmente está de acordo com seus ideais, ainda que ele pareça falar diferente em sua campanha política.

Assim, você deve escolher um candidato pelo seu partido. Claro que há algumas exceções como é o caso do Dep. Jair Bolsonaro que tenta a reeleição pra deputado federal pelo PP, partido aliado do governo federal, mas que momento nenhum apoiou qualquer desmando do governo federal.

Portanto, se você não tem certeza que seu deputado ou senador irá votar pelo povo e pelo bem do país veja seu partido antes de dar seu voto.


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